REQ 18/2024 CME Inteiro teor
Requerimento (Outros)



Identificação da Proposição

Apresentação
25/03/2024

Ementa
Requer a manutenção da subcomissão especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), no âmbito desta comissão de Minas e Energia, e redução de seu escopo de trabalho, no âmbito da Comissão de Minas e Energia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2024 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Lafayette de Andrada, Arnaldo Jardim e Benes Leocádio.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a manutenção da subcomissão especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), no âmbito desta comissão de Minas e Energia, e redução de seu escopo de trabalho, no âmbito da Comissão de Minas e Energia". Inteiro teor
27/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Lafayette de Andrada, Arnaldo Jardim e Benes Leocádio.
Sessões e Reuniões
  • 27/03/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)