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REQ 13/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Apresentação
11/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2024 Comissão de Educação ( CE )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas.
16/05/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 16 de maio, com os seguintes convidados: CARLOS GIANNAZI, Deputado Estadual na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; DANIEL CARA, Repesentante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; GERSON SICCA, Conselheiro Substituto da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; HELENO ARAÚJO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; LUCAS SASCHIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça do Ministério Público Federal; e MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC).
17/05/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões