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REQ 4/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Socorro Neri - PP/AC

Apresentação
07/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas e do Deputado Sargento Gonçalves.
20/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 20 de junho, com os seguintes convidados: ABERSON CARVALHO, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; LUCIENE CAVALCANTE, Deputada Federal da Câmara dos Deputados; MÁRCIA APARECIDA BALDINI, Membro Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; MARIA STELA REIS, Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação (MEC); MARCOS MAESTRI, Coordenador de Políticas Públicas do Instituto Península; e MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.
24/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquvidada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões