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PL 47/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/02/2024 Apense-se à(ao) PL-4583/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4583/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 47/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu
    ". Inteiro teor
08/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4583/2023.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/2024 PAG 23 Inteiro teor
01/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
04/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 586/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Douglas Viegas (UNIÃO/SP) e Flávia Morais PDT, que "Requer a coautoria do PL nº 47/2024. ". Inteiro teor
13/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 586/2024.
18/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.
26/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.
23/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)., para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.
06/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4583/2023
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