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Situação: Apensado ao PL 5374/2019 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Helio Lopes - PL/RJ

Apresentação
20/09/2023

Ementa
Declara o Jiu-Jitsu Brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
28/09/2023	Apense-se à(ao) PL-5374/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
06/06/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5374/2019

Apensados ao PL 4583/2023 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/09/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 4583/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Declara o Jiu-Jitsu Brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". Inteiro teor
28/09/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5374/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/09/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
28/09/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.
08/02/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-47/2024. Inteiro teor
18/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.
26/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.
23/04/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)., para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.
06/06/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5374/2019

PL 4583/2023