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RIC 3042/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Apresentação
13/12/2023

Ementa
Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada Município do Estado do Tocantins, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o Parecer
22/01/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 3042/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada Município do Estado do Tocantins, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados". Inteiro teor
19/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
19/12/2023

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
20/12/2023

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
20/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
21/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
21/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/12/2023
22/12/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
08/01/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 534/2024, a Ministra de Estado da Saúde. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 09/01/2024 a 07/02/2024)
22/01/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 126/2024/ASPAR/MS, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024

Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o Parecer
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 13h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões