Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 4316/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PRC 129/2023, que “Institui a Medalha Rei Pelé”.
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
• Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Resolução nº 129, de 2023.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).
• A matéria vai à promulgação (PRC 129-A/2023).
• Promulgada a Resolução nº 7, de 2023.