| PPP 1 CCJC => PRC 129/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/12/2023 |
Luiz Lima |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 MESA => PRC 129/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/12/2023 |
Luiz Lima |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PRC 129/2023 |
Redação Final |
20/12/2023 |
Luiz Lima |
Institui a Medalha Rei Pelé.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PRC 129/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
20/12/2023 |
Luiz Lima |
Institui a Medalha Rei Pelé.
Inteiro teor
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