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RIC 2996/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Ementa
Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a avaliação dos impactos da Resolução ANVISA nº 604, de 10 de fevereiro de 2022, na saúde da população, em especial no que tange aos possíveis efeitos adversos decorrentes do consumo excessivo de ácido fólico e ferro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o Parecer
24/01/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2996/2023 (Requerimento de Informação), pelas Deputadas Gilson Marques (NOVO/SC) e Adriana Ventura NOVO, que "Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a avaliação dos impactos da Resolução ANVISA nº 604, de 10 de fevereiro de 2022, na saúde da população, em especial no que tange aos possíveis efeitos adversos decorrentes do consumo excessivo de ácido fólico e ferro. ". Inteiro teor
19/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
19/12/2023

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
20/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
20/12/2023

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
20/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
21/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
21/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/12/2023
22/12/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
08/01/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 534/2024, a Ministra de Estado da Saúde. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 09/01/2024 a 07/02/2024)
24/01/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 88/2024/ASPAR/MS, de 11 de janeiro de 2024, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024

Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o Parecer
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 13h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões