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REL 2/2023 CSAUDE Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - SUBTEA - Relatório Final - Dezembro de 2023


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2023 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado. Fica transformada a SUBTEA em Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, as Doenças Raras e demais Neurodiversidades.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação da REL n. 2/2023 (Relatório), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - SUBTEA - Relatório Final - Dezembro de 2023
    ". Inteiro teor
06/12/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora da SUBTEA, Deputada Iza Arruda.
  • Aprovado. Fica transformada a SUBTEA em Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, as Doenças Raras e demais Neurodiversidades.
19/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 1727/2023 (Indicação ), pela Comissão de Saúde, que "Sugere medidas para aprimorar a assistência a pessoas com transtorno do espectro autista, conforme relatório final da Subcomissão Especial para Discutir e Propor Medidas Destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – SUBTEA/CSAUDE". Inteiro teor
  • Apresentação da INC n. 1728/2023 (Indicação ), pela Comissão de Saúde, que "Sugere medidas para aprimorar a assistência a pessoas com transtorno do espectro autista, conforme relatório final da Subcomissão Especial para Discutir e Propor Medidas Destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – SUBTEA/CSAUDE". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 06/12/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões