REQ 91/2023 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
04/12/2023
Ementa
Requer a realização do Seminário Externo sobre a Retomada Terra Mãe, localizada no município de Betim – MG.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/08/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados: Bloco 1 - Vozes dos territórios do Vale Foco: experiências concretas relacionadas à concessão do Biribiri, ao licenciamento ambiental no Serro e à mineração de lítio em Itinga. - Representante do Movimento O Biribiri É Nosso! - Representante da Comunidade Quilombola de Queimadas, Serro/MG - Representante da Comunidade Piauí Poço Dantas, Itinga/MG Bloco 2 - Trocas territoriais e fortalecimento das lutas Foco: intercâmbio de experiências de defesa dos territórios, organização popular, enfrentamento à mineração e construção de redes de solidariedade. - Juhlia Santos - representante do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango e vereadora de Belo Horizonte - Raiara Pires - GT Mineração da Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara dos Deputados - participação virtual Bloco 3 - Pesquisa, participação social e atuação institucional Foco: análise dos conflitos apresentados, instrumentos de proteção territorial, participação social, consulta prévia e responsabilidades do poder público. - Aline Weber Sulzbacher - Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro - Andrey Philippe de Sá Baeta Neves - Observatório Fundiário do Vale do Jequitinhonha da UEMG - Nathanael Junio Alves Cirino - Diretório Central dos Estudantes da UFVJM - DCE-UFVJM - Ana Flávia Lurian de Paiva - Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do Jequitinhonha - CIMOS/MPMG |
| 12/12/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/12/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 12/12/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 22/04/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 22/08/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 26/08/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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