REQ 62/2023 CPD
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
24/11/2023
Ementa
Requer realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para que seja debatida a aplicação, nas instituições federais de ensino, da Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, diante das alterações promovidas pela Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
| 28/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 09/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|