REQ 47/2023 CIDOSO
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Aliel Machado - PV/PR
Apresentação
22/11/2023
Ementa
Requer a impressão do Estatuto da Pessoa Idosa em Braille, centrado na promoção da igualdade de acesso à informação e no respeito aos direitos das pessoas cegas ou com deficiência visual.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/03/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada de Acordo com o Ato do Presidente de Arquivamento de 13.03.2024. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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| 29/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 18/03/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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