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PL 5601/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Saulo Pedroso - PSD/SP

Apresentação
21/11/2023

Ementa
Dispõe sobre os programas de milhagem vinculados a empresas do setor aéreo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2023 Apense-se à(ao) PL-2767/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 2767/2023, ao qual esta proposição está apensada.
21/12/2023 Plenário ( PLEN )
Aprovado requerimento n. 4229/2023 do Sr. Hugo Motta que rEQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 2767_2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5601/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Dispõe sobre os programas de milhagem vinculados a empresas do setor aéreo. ". Inteiro teor
04/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2767/2023.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.
06/12/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
19/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (REPUBLIC-MA), para o PL 2767/2023, ao qual esta proposição está apensada.
  • Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 2767/2023, ao qual esta proposição está apensada.
21/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 4229/2023 do Sr. Hugo Motta que rEQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 2767_2023.
13/03/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 2767/2023, ao qual esta proposição está apensada.
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