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REQ 50/2023 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Daniela Reinehr - PL/SC

Apresentação
20/11/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, com o fim de debater a Portaria nº 3665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, com o fim de debater a Portaria nº 3665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego". Inteiro teor
22/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscrito pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).
  • Aprovado, com a inclusão de convites aos Presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços eTurismo (CNC), da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio/SP) e da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários/SP).
29/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Audiência realizada em 29.11.2023
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 22/11/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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