SOR 6/2023 CPD
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Soraya Santos - PL/RJ
Apresentação
20/11/2023
Ementa
INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO: 99904 - UO Genérica Geratriz - A.Gov. 15-Educação. PROGRAMA: 999X - Atípico. AÇÃO: 9999 - Ação Atípica. SUBSTÍTULO: Nacional. VALOR: 520 milhões.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Rejeitada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
| 21/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
|