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RIC 2735/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Litro - PSD/PR

Apresentação
09/11/2023

Ementa
Solicita esclarecimentos à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança de Clima acerca da adoção de medidas voltadas à prevenção da mortandade de peixes no Rio Iguaçu, em decorrência da abertura de comportas da barragem da Usina Hidrelétrica Salto Osório, localizada no município de São Jorge D’Oeste (PR).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
22/11/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/12/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/11/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2735/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Solicita esclarecimentos à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança de Clima acerca da adoção de medidas voltadas à prevenção da mortandade de peixes no Rio Iguaçu, em decorrência da abertura de comportas da barragem da Usina Hidrelétrica Salto Osório, localizada no município de São Jorge D’Oeste (PR)". Inteiro teor
  • Anexo Inteiro teor
13/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
22/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
22/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/11/2023
23/11/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
27/11/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 465/2023, a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 28/11/2023 a 27/12/2023)
29/11/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o despacho "ad referendum"
27/12/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 10631/2023/MMA, de 26 de dezembro de 2023, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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Sessões e Reuniões
  • 29/11/2023 - 14h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões