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RIC 2726/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Apresentação
09/11/2023

Ementa
Requisita-se à Excelentíssima Sra. Ministra da Cultura, Margareth Menezes informações sobre o valor de R$6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil) reais que beneficiará musical integrado por artistas que fizeram manifestações político-partidárias durante a realização de shows em ano eleitoral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
22/11/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/11/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2726/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Requisita-se à Excelentíssima Sra. Ministra da Cultura, Margareth Menezes informações sobre o valor de R$6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil) reais que beneficiará musical integrado por artistas que fizeram manifestações político-partidárias durante a realização de shows em ano eleitoral". Inteiro teor
13/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
22/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
22/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/11/2023
23/11/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
27/11/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 447/2023, a Ministra de Estado da Cultura. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 28/11/2023 a 27/12/2023)
29/11/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o despacho "ad referendum"
04/12/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4731/2023/GM/MinC, de 04 de dezembro de 2023, do Ministério da Cultura. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
13/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados, em 4/12/2023, que encaminhou o OFÍCIO 4731/2023/GM/MinC, em resposta ao REQ 461/23 que originou o RIC 2726/23. Informação enviada ao Deputado André Fernandes em 13/12/2023, pelo Infoleg Comunica. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 29/11/2023 - 14h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões