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CAE 1 CMO => PLN 29/2023 CN Inteiro teor
Relatório do CAE


Situação: Não Definido

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Júnior Mano - PL/CE

Apresentação
09/11/2023

Ementa
Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, (PLN nº 29/2023-CN) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do CAE n. 1 CMO (Relatório do CAE), pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do CAE n. 1 CMO (Relatório do CAE), pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE). Inteiro teor
10/11/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Recebido o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Júnior Mano, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, (PLN nº 29/2023) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. Inteiro teor
14/11/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Recebido em 14.11.2023, NOVO Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Júnior Mano, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, (PLN nº 29/2023) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. Inteiro teor
22/11/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta a pedido do Coordenador do CAE, deputado Júnior Mano
27/11/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

05/12/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) nº 1/2023 e Errata, que dispõe sobre as “Diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024” (PLN 29/2023-CN).
    Aprovada
  • Relatório e Errata lidos pelo Relator ad hoc, deputado Vicentinho Júnior
  • Iniciada a Discussão. Não houve discussão.
  • Aprovados o Relatório e a Errata.
07/12/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Vigésima Reunião, Ordinária, realizada em 6 de dezembro de 2023, APROVOU o Relatório e Errata do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, que dispõe sobre as “Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 (PLN nº 29/2023-CN), apresentado pelo Deputado Vicentinho Júnior, relator ad hoc, cujo Coordenador é o Deputado JÚNIOR MANO.
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Sessões e Reuniões
  • 05/12/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 05/12/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 05/12/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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