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REQ 94/2023 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bruno Farias - AVANTE/MG

Apresentação
07/11/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater “a Proposta de Reestruturação e fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego para efetiva e eficaz execução de políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda para toda a Classe Trabalhadora Brasileira”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2023 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado, com a solicitação de inclusão de um Representante da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 94/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater “a Proposta de Reestruturação e fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego para efetiva e eficaz execução de políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda para toda a Classe Trabalhadora Brasileira”". Inteiro teor
07/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Prof. Paulo Fernando.
  • Aprovado, com a solicitação de inclusão de um Representante da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.
21/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Mário Barbosa - Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Jobson de Paiva Sales - Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, do Ministério do Trabalho e Emprego; Rafael Dias Marques - Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho; Lineu Neves Mazano - Vice-Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB); e Rogério Antônio Expedito - Presidente da Comissão Nacional dos Servidores do Ministério do Trabalho e da Previdência.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 07/11/2023 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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