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Situação: Apensado ao PL 296/2015 - Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Jack Rocha - PT/ES

Apresentação
31/10/2023

Ementa
Institui feriado nacional o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/11/2023	Apense-se à(ao) PL-296/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
30/11/2023	Plenário ( PLEN ) Matéria aprovada na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
31/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 5282/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui feriado nacional o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”". Inteiro teor
01/11/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 3795/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023". Inteiro teor
08/11/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-296/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
08/11/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.
22/11/2023	Plenário ( PLEN ) Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para o PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017), ao qual esta proposição está apensada.
30/11/2023	Plenário ( PLEN ) Matéria aprovada na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

PL 5282/2023