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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Apresentação
31/10/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Plano Nacional de Educação 2024-2034.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
02/04/2025	Comissão de Educação ( CE ) Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
31/10/2023	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do REQ n. 236/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Plano Nacional de Educação 2024-2034 ". Inteiro teor
07/11/2023	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do REQ n. 245/2023 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Maria Rosas (REPUBLIC-SP) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que: "Solicita a subscrição no Requerimento nº 236/2023-CE, que “requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Plano Nacional de Educação 2024-2034”". Inteiro teor
29/11/2023	Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado, com a inclusão, entre os convidados, de Luciana Brites e Ilona Becskeházy. Subscreveu a Deputada Rogéria Santos.
02/04/2025	Comissão de Educação ( CE ) Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

REQ 236/2023 CE