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REQ 80/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/12/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 80/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”. ". Inteiro teor
08/11/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Deputado Chico Alencar apoiou a matéria. Aprovado.
07/12/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 07/12/23. Compareceram:1 - Jean Carlos Nascimento Lobato, Presidente da Federação Brasileira dos Pedagogos - FEBRAPEC, Presidente do Sindicato dos Pedagogos do Pará - SINPEP e da Associação dos Pedagogos do Pará - ASSPEEPA; 2 - Marlei Fernandes de Carvalho, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; 3 - Selma Garrido Pimenta, Professora Sênior da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP; 4 - José Leonardo Rolim de Lima Severo, Coordenador Nacional RePPed/Professor na Universidade Federal para a Paraíba - UFPB; 5 - Cyntia Bernardes, Representante do Coletivo dos Pedagogos Jurídicos - ANPEJUD; 6 - Adauto Leite Oliveira, Membro do GT de Regulamentação da RePPed e Diretor Geral da Associação de Pedagogas(os) do Norte e Nordeste - ASPENN.
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Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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