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REQ 276/2023 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Emidinho Madeira - PL/MG

Apresentação
30/10/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater “a realização das cirurgias eletivas no Brasil com o intuito de zerar as filas”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 276/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater “a realização das cirurgias eletivas no Brasil com o intuito de zerar as filas”". Inteiro teor
31/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Silvia Cristina (PL-RO), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Emidinho Madeira (PL-MG).
  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Jorge Solla, Paulo Foletto, Dr. Frederico, Ricardo Abrão e Dr. Fernando Máximo.
22/11/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência pública realizada em 22/11/2023.
21/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivada por Ato do Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões