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REQ 273/2023 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

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Identificação da Proposição

Autor
Silvia Cristina - PL/RO

Apresentação
25/10/2023

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão em, conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei 2789/2023, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação à saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 273/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão em, conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei 2789/2023, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação à saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras". Inteiro teor
31/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Dr. Francisco, Dr. Allan Garcês e Professor Alcides.
12/12/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência pública realizada em 12/12/2023.
21/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivada por Ato do Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões