REQ 426/2023 CFFC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Bia Kicis - PL/DF
Apresentação
23/10/2023
Ementa
Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos acerca do evento “O Grito” financiado pelo governo federal e promovido pela Caixa Cultural em Brasília, nos dias 17 de outubro a 17 de dezembro de 2023, o qual foi financiado pelo Governo Federal contendo artes expostas que fazem apologia às drogas e que desrespeitam a Bandeira Nacional e diversos políticos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/07/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa. |
| 08/11/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado. Transformado em convite. Subcrito pelo deputado Jorge Solla. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/10/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 25/10/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 08/11/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 14/07/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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