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REQ 110/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Socorro Neri - PP/AC

Apresentação
23/10/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Mercado Voluntário de Carbono no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/01/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Audiência Pública realizada em 20/11/23, com a participação dos seguintes conviados: Aloísio Lopes, Diretor do Departamento de Política de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA; Rodrigo Fernandes Das Neves, Procurador-Chefe do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado do Acre; Marcello De Lima Lelis, Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins; Marcelo Piedrafita, Especialista Sênior do Instituto Talanoa; Janaína Dallan, Presidente da Aliança Brasil NBS; André Guimarães, Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Bruno Brazil de Souza, Representante da Verra no Brasil; Nelson Rocha, Diretor-Presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Estado do Rio Janeiro (Caerj); Maureen Santos, Representante Grupo Carta de Belém.

Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 110/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Mercado Voluntário de Carbono no Brasil". Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usaram da palavra os Deputados Nilto Tatto, Marcelo Queiroz, Amom Mandel Ivan Valente.
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Nilto Tatto, Marcelo Queiroz e Amom Mandel.
  • Aprovado, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Nelson Rocha, ex-Secretário de Fazenda do estado do RJ, por sugestão do Deputado Marcelo Queiroz; e os senhores Maureen Santos, da Carta de Belém, e Kléber Karipuna, da Associação dos Povos Indígenas (APIB), por sugestão do Deputado Ivan Valente.
06/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 113/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer aditamento ao Requerimento n. 110/2023, para incluir convidados a Audiência Pública, com o tema: Mercado Voluntário de Carbono no Brasil". Inteiro teor
08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 113/2023 da Sra. Socorro Neri que requer aditamento ao Requerimento n. 110/2023, para incluir convidados a Audiência Pública, com o tema: Mercado Voluntário de Carbono no Brasil.
11/01/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada em 20/11/23, com a participação dos seguintes conviados: Aloísio Lopes, Diretor do Departamento de Política de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA; Rodrigo Fernandes Das Neves, Procurador-Chefe do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado do Acre; Marcello De Lima Lelis, Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins; Marcelo Piedrafita, Especialista Sênior do Instituto Talanoa; Janaína Dallan, Presidente da Aliança Brasil NBS; André Guimarães, Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Bruno Brazil de Souza, Representante da Verra no Brasil; Nelson Rocha, Diretor-Presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Estado do Rio Janeiro (Caerj); Maureen Santos, Representante Grupo Carta de Belém.

    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 25/10/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões