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REQ 29/2023 CEENERG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

Apresentação
20/10/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/02/2024 Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )
Audiência Pública sobre o tema "A Inserção do Biogás/Biometano na Matriz Energética Brasileira" realizada com os seguintes convidados: RODOLFO SABÓIA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (REQ 29/23); PEDRO MARANHÃO, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - Abrema (REQ 29/23); EVANDRO GUSSI, Diretor-Presidente da ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e da Bioenergia (REQ 37/23); ALESSANDRO GARDEMANN, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás (REQ 29/23);
LUIZ GUSTAVO SCARTEZINI, CEO da Cocal (REQ 29/23); e
GUSTAVO BONINI, Diretor Institucional da Scania Latin America (REQ 29/23).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Apresentação do REQ n. 29/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética brasileira. ". Inteiro teor
08/11/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
23/11/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Apresentação do REQ n. 37/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que: "Requer o aditamento ao REQ 29/2023 – CEENERG para inclusão de representante da UNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e da Bioenergia - na audiência pública que debaterá 'a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética.'
    brasileira". Inteiro teor
28/11/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Aprovado requerimento n. 37/2023 do Sr. Vicentinho Júnior que requer o aditamento ao REQ 29/2023 – CEENERG para inclusão de convidado em audiência pública.
06/02/2024

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Audiência Pública sobre o tema "A Inserção do Biogás/Biometano na Matriz Energética Brasileira" realizada com os seguintes convidados: RODOLFO SABÓIA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (REQ 29/23); PEDRO MARANHÃO, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - Abrema (REQ 29/23); EVANDRO GUSSI, Diretor-Presidente da ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e da Bioenergia (REQ 37/23); ALESSANDRO GARDEMANN, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás (REQ 29/23);
    LUIZ GUSTAVO SCARTEZINI, CEO da Cocal (REQ 29/23); e
    GUSTAVO BONINI, Diretor Institucional da Scania Latin America (REQ 29/23).
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Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 14h30

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 07/11/2023 - 15h00

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 31/10/2023 - 14h00

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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