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REQ 85/2023 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Correia - PT/MG ,  Reimont - PT/RJ

Apresentação
23/10/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a inciativa da Eletrobras de incorporar Furnas e seus efeitos para a prestação dos serviços de geração e transmissão de energia elétrica e suas consequências para Minas Gerais e o Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2023 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado com a solicitação de inclusão de um Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários e de um Representante da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia pelo Deputado Rogério Correia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 85/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Reimont PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inciativa da Eletrobras de incorporar Furnas e seus efeitos para a prestação dos serviços de geração e transmissão de energia elétrica e suas consequências para Minas Gerais e o Brasil". Inteiro teor
24/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a solicitação de inclusão de um Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários e de um Representante da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia pelo Deputado Rogério Correia.
14/12/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Victor Rodrigues da Costa, diretor da Associação dos Empregados de Furnas (Asef); Emerson Andrada Leite, coordenador geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG); Clarice Ferraz, diretora do Instituto Ilumina; Iury Paulino, integrante da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia; e Renato Fernandes, coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricitários.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 24/10/2023 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões