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PL 5057/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal


Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE

Apresentação
18/10/2023

Ementa
Cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/10/2023 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024) 22/03/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024) 04/11/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Autógrafo.
26/08/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 393/2025/SGM-P.
09/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 09/07/2025 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovada a Redação Final.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5057/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará.
    ". Inteiro teor
25/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/10/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
26/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
20/03/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)
21/03/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)
16/04/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
25/06/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
03/07/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
03/07/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/07/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
03/07/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 915, Letra A. Inteiro teor
31/10/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
01/11/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)
18/11/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
11/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
28/05/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer.
  • Aprovado o Parecer.
30/05/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
02/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 833, Letra B. Inteiro teor
06/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/06/2025).
17/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/06/2025 22:02:00. Não foram apresentados recursos.
26/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 134/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP
26/06/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
27/06/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
30/06/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovada a Redação Final.
26/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2025 - 11h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 28/05/2025 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 03/07/2024 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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Informações Externas