RIC 2436/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Apresentação
02/10/2023

Ementa
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca de possíveis ocorrências ou falhas no fornecimento de energia elétrica, ocorridas em julho de 2023 na subestação Samambaia, operada por Furnas Centrais Elétricas, em Brasília (DF), assim como suspeitas de insuficiência de pessoal técnico de plantão para a devida manutenção operacional na subestação, com elevada exposição a riscos de apagão elétrico na capital federal e no entorno.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/10/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
25/10/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2436/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca de possíveis ocorrências ou falhas no fornecimento de energia elétrica, ocorridas em julho de 2023 na subestação Samambaia, operada por Furnas Centrais Elétricas, em Brasília (DF), assim como suspeitas de insuficiência de pessoal técnico de plantão para a devida manutenção operacional na subestação, com elevada exposição a riscos de apagão elétrico na capital federal e no entorno". Inteiro teor
09/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
10/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
25/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
25/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/10/2023
27/10/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
31/10/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 403/2023, ao Ministro de Estado de Minas e Energia. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 01/11/2023 a 30/11/2023)
23/11/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 756/2023/GM-MME, de 22 de novembro de 2023, do Ministério de Minas e Energia. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
29/11/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o despacho "ad referendum"
Sessões e Reuniões
  • 29/11/2023 - 14h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)