PAR 23/2023 => MPV 1180/2023
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Apresentação
28/09/2023
Ementa
PARECER nº 23, de 2023-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, queconclui pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade, pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade e adequação orçamentária e financeira; e no mérito, pela aprovação da MPV nº 1.180/23 (Relator: Senador Laércio Oliveira).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/09/2023 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do PAR n. 23/2023 PLEN (Parecer de Comissão), pela COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/09/2023 |
Plenário ( PLEN )
|