Versões para impressão

REQ 52/2023 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Abilio Brunini - PL/MT

Apresentação
26/09/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2024 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão com anuência do colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 52/2023 (Requerimento), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC
    ". Inteiro teor
03/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 52/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública". Inteiro teor
04/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscrito pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
  • Aprovado, com inclusão do orador Hengel Ricardo Pereira, Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo.
08/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivado por Ato do Presidente da Comissão com anuência do colegiado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 04/10/2023 - 10h30

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões