REQ 217/2023 CPIPIRAM Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)


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Identificação da Proposição

Apresentação
26/09/2023

Ementa
Requer a convocação dos (as) senhores (as) José Augusto Madureira, Rogério Júlio Soares Madureira, Larissa Rodrigues Garcia Goulart Ferreira e Antônia Cristiana Soares Madureira, na condição de testemunhas, para prestarem esclarecimentos acerca de seus relacionamentos com a empresa 123Milhas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2023 CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do REQ n. 217/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a convocação dos (as) senhores (as) José Augusto Madureira, Rogério Júlio Soares Madureira, Larissa Rodrigues Garcia Goulart Ferreira e Antônia Cristiana Soares Madureira, na condição de testemunhas, para prestarem esclarecimentos acerca de seus relacionamentos com a empresa 123Milhas". Inteiro teor
27/09/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
28/09/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do OF n. 449/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convoca o Sr. José Augusto Madureira para prestar depoimento na condição de testemunha". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 582/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convoca a Sra. Antônia Cristiana Soares Madureira para prestar depoimento na condição de testemunha". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 580/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convoca o Sr. Rogério Júlio Soares Madureira para prestar depoimento na condição de testemunha". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 581/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convoca a Sra. Larissa Rodrigues Garcia Goulart Ferreira para prestar depoimento na condição de testemunha". Inteiro teor
04/10/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do OF n. 587/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Requer condução coercitiva de convocados Requerimentos J.L.A". Inteiro teor
05/10/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Tomada de depoimentos realizada com a presença dos seguintes convocados:
    JOSÉ AUGUSTO MADUREIRA;
    LARISSA RODRIGUES GARCIA GOULART FERREIRA; e
    ANTÔNIA CRISTIANA SOARES MADUREIRA.

    Deixou de comparecer o seguinte convocado:
    RENAN DE ROCHA GOMES BASTOS.
Sessões e Reuniões
  • 27/09/2023 - 15h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)