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REQ 206/2023 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Apresentação
25/09/2023

Ementa
Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que elabore Plano Emergencial para Enfrentamento da Crise Climática nas Escolas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 206/2023 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que elabore Plano Emergencial para Enfrentamento da Crise Climática nas Escolas. ". Inteiro teor
27/09/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Dandara, Tarcísio Motta, Talíria Petrone e Rogéria Santos.
26/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Originou a Indicação INC nº 1470/2023.
  • Recebido da 1º Secretaria, via Infoleg Comunica, Ofício Nº 2240/2024/ASPAR/GM/GMMEC de 3 de junho de 2024. Encaminhado documento ao autor do requerimento, por meio do Infoleg Comunica, em 26 de junho de 2024. Inteiro teor
02/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 27/09/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões