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SUG 28/2023 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Nacional dos Membros da Carreira do Seguro Social

Apresentação
20/09/2023

Ementa
Sugere Projeto de Lei que altera a redação da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, altera a Lei 10.855, de 1º de abril de 2004, para instituir o Programa de Enfrentamento a fila da Previdência Social e reconhecer a atividade de administração do Regime Geral de Previdência Social exclusivas do Estado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 25/09/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor

25/10/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG n. 28/2023 (Sugestão), pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, que: "Sugere Projeto de Lei que altera a redação da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, altera a Lei 10.855, de 1º de abril de 2004, para instituir o Programa de Enfrentamento a fila da Previdência Social e reconhecer a atividade de administração do Regime Geral de Previdência Social exclusivas do Estado". Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)
25/09/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
18/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
25/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
23/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
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Sessões e Reuniões
  • 25/10/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 18/10/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/10/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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