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REQ 47/2023 CDU Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Acácio Favacho - MDB/AP

Apresentação
14/09/2023

Ementa
Requer, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e ouvidos os demais membros deste colegiado, a criação da Subcomissão Especial nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano com o objetivo de analisar e encontrar soluções para os entraves técnicos e tarifários ao fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado requerimento n. 58/2023 do Sr. Dorinaldo Malafaia que requer aditamento no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da constituição da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e ouvidos os demais membros deste colegiado, a criação da Subcomissão Especial nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano com o objetivo de analisar e encontrar soluções para os entraves técnicos e tarifários ao fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá". Inteiro teor
18/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
20/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • A Subcomissão Especial destinada a tratar da Crise Energética no Amapá foi instalada em 20/09/2023.
  • Arquivada
30/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer aditamento no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da constituição da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação". Inteiro teor
31/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Aprovado requerimento n. 58/2023 do Sr. Dorinaldo Malafaia que requer aditamento no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da constituição da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação.
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Sessões e Reuniões
  • 18/09/2023 - 10h30

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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