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PL 4335/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Carlos Motta - PL/SP

Apresentação
05/09/2023

Ementa
Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/11/2025 Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.335/2023 do Projeto de Lei n. 3.361/2012. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.335/2023 à tramitação em regime ordinário (art. 151, III, do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao exame das Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).
Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.335/2023: CTRAB e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de
tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/02/2026 SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )
Retirado o PL n. 4335/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 546/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 4335/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso". Inteiro teor
21/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3361/2012.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.
25/09/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTRAB.
07/04/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 3361/2012, ao qual esta proposição está apensada.
24/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3361/2012
26/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.335/2023 do Projeto de Lei n. 3.361/2012. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.335/2023 à tramitação em regime ordinário (art. 151, III, do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao exame das Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).
    Publique-se.
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.335/2023: CTRAB e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de
    tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor
03/02/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTRAB.
11/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 546/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 4335/2023, que altera a Lei 12.023/2009, que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. ". Inteiro teor
23/02/2026

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Retirado o PL n. 4335/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 546/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
24/02/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Devolução à CCP, em atendimento ao Memorando nº 011/2026 - COPER.
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