PL 4335/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 546/2026 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 11/02/2026 | Luiz Carlos Motta | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 4335/2023, que altera a Lei 12.023/2009, que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. Inteiro teor |