Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”. ". Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Audiência pública realizada em 21/11/2023 com a participação dos seguintes convidados:
  
  1) CLARA MARIA GUIMARÃES MARINHO PEREIRA - Coordenadora-Geral da Secretaria de Orçamento Federal | SOF - Ministério do Planejamento e Orçamento;
  
  2) JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
  
  3) LUCAS JOSÉ RAMOS LOPES - Secretário Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes;
  
  4) LUIZA CARVALHO FACHIN - Coordenadora Substituta da Coordenação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil | CONAETI, Ministério do Trabalho e Emprego;
  
  5) SANTIAGO FALLUH VARELLA - Especialista em Políticas Sociais do Fundo das Nações Unidas pela Infância | UNICEF.
  
  
  LOCAL: Anexo II, Plenário 02
  HORÁRIO: 10h
• Arquivada.