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REQ 4/2023 CEXFPM Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sidney Leite - PSD/AM

Apresentação
01/09/2023

Ementa
Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a quantidade de beneficiários de programas federais de transferência de renda geridos pelo MDS desagregados por Municípios, bem como a quantidade de cidadãos inscritos no CadÚnico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2023 Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM ( CEXFPM )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2023

Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM ( CEXFPM )

  • Apresentação do REQ n. 4/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a quantidade de beneficiários de programas federais de transferência de renda geridos pelo MDS desagregados por Municípios, bem como a quantidade de cidadãos inscritos no CadÚnico. ". Inteiro teor
05/09/2023

Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM ( CEXFPM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subcreveu o Deputado Júnior Ferrari.
06/09/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do RIC n. 2306/2023 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM, que "Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a quantidade de beneficiários de programas federais de transferência de renda geridos pelo MDS desagregados por Municípios, bem como a quantidade de cidadãos inscritos no CadÚnico. ". Inteiro teor
19/10/2023

Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM ( CEXFPM )

  • Recebida resposta nos termos do Ofício nº 6126/2023/GM/MDS do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Inteiro teor
20/10/2023

Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM ( CEXFPM )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 05/09/2023 - 14h00

    Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões