REC 64/1996 => PL 1226/1995 Inteiro teor
Recurso


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
12/03/1996

Ementa
RECURSO AO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA DECISÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1226, DE 1995, DE AUTORIA DO RECORRENTE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP HERMES PARCIANELLO.
12/03/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR PARA SE PRONUNCIAR.
12/03/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 23 03 96 PAG 7643 COL 02.
11/04/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP CIRO NOGUEIRA. DCD 01 06 96 PAG 15905 COL 01.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCD 03 02 99 PAG 0057 COL 01.
08/04/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD 01 02 03 Pag 0220 Col 01.
21/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
24/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )