REC 64/1996 => PL 1226/1995
Inteiro teor
Recurso
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
12/03/1996
Ementa
RECURSO AO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA DECISÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1226, DE 1995, DE AUTORIA DO RECORRENTE.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/03/1996 |
Plenário ( PLEN )
|
| 12/03/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 12/03/1996 |
Plenário ( PLEN )
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| 11/04/1996 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 02/02/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 08/04/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 21/03/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 24/05/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|