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REQ 45/2023 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
22/08/2023

Ementa
Requer a inclusão de convidado Req. 36, “Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no território nacional. ”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 45/2023 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a inclusão de convidado Req. 36, “Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no território nacional. ”". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
30/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Audiência Pública realizada em 30/08/2023 com a presença dos seguintes convidados:

    1) CÉLIO RIBEIRO
    Presidente - Instituto Internacional de Identificação;
    2) MARTA VOLPI
    Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
    3)SILVIA CRISTINA XAVIER
    Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Paraná;

    4) PEDRO PONTUAL
    Secretário Executivo Adjunto - Casa Civil da Presidência da República;
    5) ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
    Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
    6) MARLI SOUZA ROCHA
    Diretora Substituta do Departamento de Análise Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis;
    7) TULA VIEIRA BRASILEIRO
    Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento;
    8) RAFAEL PERSEGHINI DEL SARTO
    Papiloscopista Policial - Polícia Civil do Distrito Federal.
05/09/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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