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REQ 64/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP 28.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/01/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) SULIETE BARÉ
Coordenadora-Geral de Enfrentamento à Crise Climática do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, Engenheira Florestal e doutoranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília

2) CARLOS BOCUHY
Presidente do PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

3) LUCIANA VANNI GATTI
Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

4) DANIEL AZEREDO
Procurador da República

5) CRISTIANE JULIÃO PANKARARU
Mestra e doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

6) ERIKI TERENA
Biólogo, professor e bacharelando em Direito pela Universidade de Mato Grosso do Sul

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 64/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP 28". Inteiro teor
22/08/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos deputados Túlio Gadelha e Airton Faleiro.
18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) SULIETE BARÉ
    Coordenadora-Geral de Enfrentamento à Crise Climática do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, Engenheira Florestal e doutoranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília

    2) CARLOS BOCUHY
    Presidente do PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

    3) LUCIANA VANNI GATTI
    Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

    4) DANIEL AZEREDO
    Procurador da República

    5) CRISTIANE JULIÃO PANKARARU
    Mestra e doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

    6) ERIKI TERENA
    Biólogo, professor e bacharelando em Direito pela Universidade de Mato Grosso do Sul
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Sessões e Reuniões
  • 22/08/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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