REQ 63/2023 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ
Apresentação
21/08/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre o papel fundamental que a medicina tradicional africana desempenha.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) MARCOS MOREIRA Representando a Diretoria do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde 2) RAFAEL DALL'ALBA Consultor da Organização Pan-Americana da Saúde em Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas (MTCI) 3) JOÃO PAULO LIMA BARRETO Ativista indígena do povo Ye'pamahsã (Tukano), antropólogo e professor na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) 4) CINTIA MARIA SANTANA DA SILVA (CINTIA GUAJAJARA) Vice-coordenadora da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), Conselheira da União das Mulheres Indígenas da Amazônia (UMIAB) e Secretária Executiva da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) 5) REGINA BARROS GOULART NOGUEIRA (KOTA MOLANGI) Ativista e autoridade tradicional do povo Bantu. 6) TATA NGUNZETALA Liderança tradicional, agente e líder social, escritor, comunicador e produtor cultural 7) ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES PUTIRA SACUENA Liderança indígena da etnia Baré, integra a Articulação Brasileira de Indígenas Antropólogos (ABIA) e assessora a Associação dos Povos Indígenas da UFPA 8) DAVID QUIÑÓNEZ AYOVÍ Coordenador Nacional da União Nacional de Organizações e Comunidades Afroamericanas |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 22/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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