REQ 63/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre o papel fundamental que a medicina tradicional africana desempenha.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/01/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) MARCOS MOREIRA
Representando a Diretoria do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde

2) RAFAEL DALL'ALBA
Consultor da Organização Pan-Americana da Saúde em Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas (MTCI)

3) JOÃO PAULO LIMA BARRETO
Ativista indígena do povo Ye'pamahsã (Tukano), antropólogo e professor na Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

4) CINTIA MARIA SANTANA DA SILVA (CINTIA GUAJAJARA)
Vice-coordenadora da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), Conselheira da União das Mulheres Indígenas da Amazônia (UMIAB) e Secretária Executiva da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA)

5) REGINA BARROS GOULART NOGUEIRA (KOTA MOLANGI)
Ativista e autoridade tradicional do povo Bantu.

6) TATA NGUNZETALA
Liderança tradicional, agente e líder social, escritor, comunicador e produtor cultural

7) ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES PUTIRA SACUENA
Liderança indígena da etnia Baré, integra a Articulação Brasileira de Indígenas Antropólogos (ABIA) e assessora a Associação dos Povos Indígenas da UFPA

8) DAVID QUIÑÓNEZ AYOVÍ
Coordenador Nacional da União Nacional de Organizações e Comunidades Afroamericanas

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 63/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre o papel fundamental que a medicina tradicional africana desempenha. ". Inteiro teor
22/08/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) MARCOS MOREIRA
    Representando a Diretoria do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde

    2) RAFAEL DALL'ALBA
    Consultor da Organização Pan-Americana da Saúde em Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas (MTCI)

    3) JOÃO PAULO LIMA BARRETO
    Ativista indígena do povo Ye'pamahsã (Tukano), antropólogo e professor na Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

    4) CINTIA MARIA SANTANA DA SILVA (CINTIA GUAJAJARA)
    Vice-coordenadora da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), Conselheira da União das Mulheres Indígenas da Amazônia (UMIAB) e Secretária Executiva da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA)

    5) REGINA BARROS GOULART NOGUEIRA (KOTA MOLANGI)
    Ativista e autoridade tradicional do povo Bantu.

    6) TATA NGUNZETALA
    Liderança tradicional, agente e líder social, escritor, comunicador e produtor cultural

    7) ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES PUTIRA SACUENA
    Liderança indígena da etnia Baré, integra a Articulação Brasileira de Indígenas Antropólogos (ABIA) e assessora a Associação dos Povos Indígenas da UFPA

    8) DAVID QUIÑÓNEZ AYOVÍ
    Coordenador Nacional da União Nacional de Organizações e Comunidades Afroamericanas
Sessões e Reuniões
  • 22/08/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)