REQ 54/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de “Seminário Nacional sobre metodologias associadas ao Sistema de Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais” em data a ser definida.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/09/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de “Seminário Nacional sobre metodologias associadas ao Sistema de Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais” em data a ser definida". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
12/09/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Seminário realizado em 12/0923.
    Compareceram:
    MESA DE ABERTURA:
    1 - Deputado Federal Pedro Uczai, Autor do requerimento;
    2 - Rita Mesquita, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
    3 - Jandir Selzer, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil · CONTRAF-Brasil
    4 - Vivian Libório de Almeida, Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
    5 - Samoel de Almeida Barros, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos-AEAPF do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA
    6 - Moisés Savian, Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    MESA 1 : SISTEMA DE PLANTIO DIRETO - CONCEPÇÃO E MÉTODO DO SISTEMA DE PLANTIO DIRETO DE HORTALIÇAS (SPDH )
    1 - Valdemar Harl, Assessor pedagógico e estratégico da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina - FETRAF/SC;
    2 - Jamil Abdala Fayad, Agrônomo e Pesquisador
    MESA 2 : SISTEMAS AGROFLORESTAIS BIODIVERSOS
    1 - José Fernando dos Santos Rebello, Pesquisador do Centro de Pesqisa em Agricultura Sintrópica - CEPEAS
    2 - Lucimara Chiari, Diretora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC;
    3 - Marcos Rochinski, Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil).
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)