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REQ 25/2023 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Zé Neto - PT/BA

Apresentação
14/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE, a fim de discutir as implicações das alterações nas Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários, constantes no Projeto de Lei 2316, de 2022.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 25/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE, a fim de discutir as implicações das alterações nas Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários, constantes no Projeto de Lei 2316, de 2022". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão da matéria pelos Deputados Sidney Leite (PSD/AM), Florentino Neto (PT/PI) e Júlio Lopes (PP/RJ).
  • Subscrito pelos Deputados Sidney Leite (PSD/AM), Florentino Neto (PT/PI) e Julio Lopes (PP/RJ).
  • Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás - ABPIP.
04/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 34/2023 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 25/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para inclusão do IBP na relação de participantes". Inteiro teor
13/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Aprovado requerimento n. 34/2023 do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 25/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para inclusão do IBP na relação de participantes.
11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.
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Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões