Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do REQ n. 51/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de seminário, para debater a Rastreabilidade do Ouro no Brasil". Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Audiência pública realizada em 16/08/23. Compareceram:
  1 - Raul Jungmann, Presidente do IBRAM, Institutito Brasileiro de Mineração;
  2 - Giorgio De Tomi, Professor da Escola Politécnica da USP;
  3 - José Luiz Ubaldino de Lima, Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME;
  4 - Frederico Bedran Oliveira, Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/DF e representante da SICPA Brasil;
  5 - Roberto Cavalcanti Batista, Representante do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais - IBGM Sicpa (Empresa da Suíça especializada em rastreabilidade);
  6 - Edinilson Bonato Pereira, CEO da MineralNet;
  7 - Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM;
  8 - Larissa Rodrigues, Gerente de Portfólio do Instituto Escolhas;
  9 - Erich Adam Moreira Lima, Gerente Adjunto do Programa Ouro Alvo;
  10 - Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM) CPRM;
  11 - Stella Guimarães, Serviço Geológico do Brasil;
  12 - Mauricio Gaioti, Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração - ABPM - e CEO da North Star;
  13 - Eduardo Gama, CEO Certimine;
  14 - Leonardo Abdias, Diretor de Inovação e Mercado da Casa da Moeda do Brasil - CMB.
  
  Arquivado.