SUG 22/2023 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
Apresentação
07/08/2023
Ementa
Sugestão de Emenda para excluir o inciso LXXVI do art. 2º do Projeto de Lei n.º 3.081/2022.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
08/05/2024
- Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da emenda supressiva anexa.
Inteiro
teor
15/05/2024 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/08/2023 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 10/08/2023 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 08/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 15/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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