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REQ 83/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
04/08/2023

Ementa
Requer aditamento ao Requerimento nº 58/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Saúde, atendendo aos Requerimentos nºs: 58/23, 69/23, 82/23 e 83/23 da CMADS e Requerimentos nºs: 39/23 e 68/23, da CSAÚDE, realizada com a presença dos senhores: Edmilson Comparini Maturana, Coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef); Thais Araújo, Assessora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA-MS); Flávio Torres, Gerente-executivo de SMS e Operações do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Beto Lunitti, refeito de Toledo (PR); Marcio Felix, Presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP); Telmo Ghiorzi, Secretário-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro); Juliano Bueno de Araújo, Diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás; Luiz Fernando Scheibe, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e Nicole Figueiredo de Oliveira, Coordenadora Nacional da Coalizão Não Fracking Brasil.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 83/2023 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 58/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto". Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com alterações. Inclusão apenas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e retirada do representante do INEEP, a pedido do autor, Deputado Nilto Tatto.
30/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Saúde, atendendo aos Requerimentos nºs: 58/23, 69/23, 82/23 e 83/23 da CMADS e Requerimentos nºs: 39/23 e 68/23, da CSAÚDE, realizada com a presença dos senhores: Edmilson Comparini Maturana, Coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef); Thais Araújo, Assessora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA-MS); Flávio Torres, Gerente-executivo de SMS e Operações do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Beto Lunitti, refeito de Toledo (PR); Marcio Felix, Presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP); Telmo Ghiorzi, Secretário-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro); Juliano Bueno de Araújo, Diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás; Luiz Fernando Scheibe, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e Nicole Figueiredo de Oliveira, Coordenadora Nacional da Coalizão Não Fracking Brasil.
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Sessões e Reuniões
  • 25/10/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões